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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10
Classe média odiada, e aí?

lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20
Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores
Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04
Comissão proíbe propaganda de governo em material didático
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta (28), proposta que proíbe a divulgação de ações
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:03
Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09
5 dicas de sites para advocacia

Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
certificação digital e programa de milhagem que poderá ser utilizada para o pagamento de anuidades com a OAB
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:15
Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais
Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital
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Array Publicado em 2010-04-19T18:38:00+00:00
Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores
Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.
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Array Publicado em 2009-03-20T19:45:00+00:00
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
- ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e
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Array Publicado em 2005-06-16T04:00:00+00:00
MP nº 252, de 15/06/05.

- RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.

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